Deputado solicita ao Tribunal de Justiça a designação de juiz substituto diante da ausência de magistrados nas duas Varas da comarca.
A ausência de magistrados em exercício nas duas Varas da Comarca de Bataguassu motivou uma indicação do deputado estadual Caravina ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). O parlamentar solicita, com urgência, a designação de um juiz substituto para garantir a continuidade dos serviços judiciais e evitar prejuízos à população que depende da Justiça.
O pedido foi encaminhado ao presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan. A solicitação considera que a 2ª Vara está sem a juíza titular em razão de licença-maternidade, enquanto a 1ª Vara se encontra vaga, cenário que exige providências para assegurar o funcionamento regular do Judiciário no município.
Na justificativa da indicação, Caravina destaca que a falta de magistrados pode comprometer o andamento dos processos, a realização de audiências e a análise de medidas que exigem respostas judiciais em tempo hábil. A situação pode afetar diretamente os cidadãos que aguardam decisões e dependem dos serviços prestados pela comarca.
O deputado pede atenção especial do Tribunal de Justiça ao cenário de Bataguassu e a adoção das medidas necessárias para a designação de um magistrado substituto com a máxima urgência. O objetivo é preservar a regularidade da prestação jurisdicional e garantir que a população não seja prejudicada pela ausência de juízes em exercício.