Na sessão plenária desta quarta-feira (02), o deputado estadual Pedro Caravina (PSDB) apresentou o Projeto de Lei nº 73/2025, que busca declarar de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Gleba Ubiratã, localizada no município de Ivinhema.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a atuação da associação, que desempenha um papel essencial na organização coletiva dos pequenos produtores rurais, promovendo o desenvolvimento econômico e social da região. Segundo a justificativa do projeto, a entidade é fundamental para a aquisição de insumos agrícolas, bens comunitários e equipamentos, além de atuar na comercialização de produtos dos associados, possibilitando sua inserção no mercado nacional e internacional, inclusive no Mercosul.
De acordo com Caravina, a declaração de Utilidade Pública permitirá que a associação amplie sua capacidade de atuação, facilitando a captação de recursos e a formalização de parcerias com entidades públicas e privadas.
A entidade já conta com reconhecimento municipal, concedido por meio da Lei nº 726, de 3 de junho de 2004. Com a declaração em nível estadual, a associação poderá desenvolver novos projetos, como capacitações técnicas para agricultores e programas de comercialização conjunta de produtos, promovendo ainda mais oportunidades para os pequenos produtores.
O projeto agora segue para tramitação na Assembleia Legislativa, onde será analisado antes de ser votado em plenário.